LEI Nº 2726, De 22 de agosto de 2003.
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CANCHA DE MALHAS DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR".
PROJETO DE LEI Nº 2907/2003, de 19/08/2003.
FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º A Cancha de Malhas do Centro de Lazer do Trabalhador "Ary Braga Rezende", passa a denominar-se "JAYR NICOLAU".
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 22 DE AGOSTO DE 2003.
FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA..
JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.